A Linha de Cuidado Materna Neonatal é uma das áreas prioritária para o setor de saúde suplementar. Essa área sofre com questões críticas como a proporção de cirurgias cesarianas elevadas, rede de Atenção à Saúde Materna e Neonatal desarticulada, ausência de coordenação do cuidado, e a necessidade de incremento no monitoramento e avaliação dos resultados em saúde.
A ANS tem realizado um conjunto de ações estratégicas para melhoria da qualidade da atenção à saúde materna e neonatal no setor desde 2006, e desenvolveu em 2015 a experiência do Parto Adequado, em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE).
Para auxiliar na melhoria da qualidade desta área, a ANS estabeleceu a Certificação em Boas Práticas na Atenção Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado). E o Grupo IBES é a Instituição Acreditadora homologada pela ANS para realizar as avaliações para a Certificação!
A Certificação em Boas Práticas na Atenção Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado) integra o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP), instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Ela foi criada com o intuito de propiciar maior integração da rede de atenção materna e neonatal, assim como uma maior coordenação do cuidado durante todo o ciclo gravídico-puerperal. Com esta certificação é possível melhorar a qualidade do pré-natal, além de reduzir os riscos na atenção materna e neonatal, melhorar o nível de satisfação das gestantes e estimular a implementação de modelos de remuneração baseados em valor, já que a indução da adoção de boas práticas, baseadas em evidências científicas, favorece a melhoria da qualidade da atenção à saúde, bem como a segurança dos pacientes nos serviços prestados.
A CBP-Parto Adequado pretende que a atenção à saúde ao longo do ciclo gravídico-puerperal seja prestada com base nas melhores evidências científicas, colocando a segurança, o bem-estar e o interesse das mulheres em primeiro plano.
O Manual de Certificação em Boas Práticas na Atenção Materna e Neonatal (CBP-Parto Adequado) é composto de 2 Dimensões:
Dimensão 1: Planejamento e a estruturação técnica da operada
Dimensão 2: Estruturação e organização da rede de atenção à saúde materna e neonatal
A dimensão 1 conta com 6 (seis) requisitos subdivididos em 52 itens de verificação, e a Dimensão 2 conta com 4 (quatro) requisitos subdivididos em 50 itens de verificação, a partir dos quais as Entidades Acreditadoras em Saúde (EAS) avaliarão o cumprimento por parte das operadoras.
Os itens de verificação que compõem os requisitos contam com uma interpretação, que serve como guia para os auditores e uma lista exemplificativa de formas de obtenção de evidência do cumprimento de cada item. São classificados em três tipos, de acordo com o grau de dificuldade para seu cumprimento: Essenciais, Complementares, e Excelência
NÍVEL III: “CERTIFICAÇÃO BÁSICA”
Para obter a certificação no nível III, a operadora deverá cumprir as seguintes condições:
1. Cumprir com todos os pré-requisitos;
2. Obter nota final maior ou igual a 70 e menor que 80; e
3. Obter conformidade em pelo menos 20% dos itens classificados como de Excelência.
A Certificação no nível 3 tem validade de 2 (dois) anos.
NÍVEL II: “CERTIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA”
Para ser acreditada no nível II, a operadora deverá obter o seguinte desempenho cumulativamente:
1. Cumprir com todos os pré-requisitos;
2. Obter nota final maior ou igual a 80 e menor que 90; e
3. Obter conformidade em pelo menos 50% dos itens classificados como de Excelência.
A Certificação no nível 2 tem validade de 2 (dois) anos.
NÍVEL I: “CERTIFICAÇÃO PLENA”
Para ser acreditada no nível I, a operadora deverá obter o seguinte desempenho de forma cumulativa:
1. Cumprir com todos os pré-requisitos;
2. Obter nota final maior ou igual a 90;
3. Obter conformidade em pelo menos 80% dos requisitos de excelência; e
4. Obter pontuação acima de 0,8 na Dimensão da Qualidade em Atenção à Saúde (IDQS) do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS, na última avaliação divulgada.
A Certificação Nível 1 tem validade de 3 (três) anos.
A conformidade de cada item avaliado será verificada pelos Avaliadores do IBES mediante análise documental e/ou observação direta das evidências, o qual deverá levar em consideração as boas práticas profissionais, princípios estatísticos e de auditoria e as diretrizes estabelecidas no Manual.
No que se refere aos itens da Certificação que envolvem aspectos relativos aos hospitais, deverão ser considerados os dados dos hospitais/maternidades indicados pela operadora para participar desta Certificação, de modo a alcançar a cobertura populacional mínima, calculada conforme o Manual.
Redução de riscos na atenção materna e neonatal
Maior nível de satisfação das gestantes
Melhor propagação de informações para gestantes
e famílias
Diminuição de n.º de incidências de cesarianas
Adoção de boas práticas baseadas em evidências científicas
Redução de morbimortalidade materna
Reconhecimento pela ANS
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